A presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Clara Germana Rocha, foi escolhida, por unanimidade dos conselheiros presentes (13), delegada representante efetiva do Ceará nas eleições do Conselho Federal de Contabilidade. A votação secreta foi realizada, nesta quarta feira (21), durante sessão extraordinária, realizada na sede do CRCCE. A eleição no CFC ocorrerá nos dias 5 e […]
Profissionais da contabilidade e representantes de 225 empresas convidada poderão tirar dúvidas sobre o Programa de Redução de Litígios Tributários – Prorelit, durante o mutirão de atendimento que a Receita Federal promove, nesta quarta feira (21), às 14h30, no auditório do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda, em Fortaleza. O Prorelit permite que os débitos […]
Termina nesta sexta-feira o segundo período de negociação do parcelamento conhecido como Reabertura do Refis da Crise – Lei n° 12.996/14. Neste segundo período, que começou dia 5 e termina dia 23 de outubro, é a vez das pessoas físicas e das demais pessoas jurídicas não enquadradas no primeiro período indicarem seus débitos. Poderão ser […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará-Sefaz, por meio da Coordenadoria da Administração Tributária-Catri, emitiu um comunicado em que informa a desativação web service NfeConsultaDest e sua substituição pelo web service NFeDistribuicaoDFe do Ambiente Nacional. A nota foi publicada dia 15 passado, 30 dias antes da data da desativação. Veja o Comunicado na íntegra: “A SEFAZ/CE comunica que estará desativando até o dia 15/11/2015, […]
“O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) permanecem com a atribuição de regular acerca dos princípios contábeis, do cadastro de qualificação técnica e dos programas de educação continuada”, afirma o CFC, em Comunicado sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que manteve as prerrogativas da Lei nº 12.249/2010. A nota é assinada pelo […]
Começou, nessa segunda feira (19), a Semana de Conciliação do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE), que tem como objetivo facilitar a quitação de débitos ajuizados na Justiça Federal. A semana está sendo realizada no fórum da Justiça Federal, na Praça Murilo Borges, no Centro de Fortaleza. Três mesas foram disponibilizadas para receber os […]
O Delegado do Conselho Regional de Contabilidade em Acaraú, Clebel Costa, representará o CRCCE na solenidade de abertura da etapa do programa Capacidades naquele município. O evento será realizado nestas terça e quarta feiras (20 e 21), na Escola de Educação Profissional Marta Maria Giffoni de Sousa. O Capacidades é um programa educacional do Tribunal de […]
O Simpósio de Contabilidade Aplicada ao Setor Público-Sincasp foi encerrado na tarde desta sexta feira(16), com um debate sobre o tema A Crise Brasileira e a Contabilidade Pública. Os Palestrantes Paulo Henrique Feijó, Jorge Lopes, Arnaldo Duarte, Wesmey Silva e Telma Escossio, apresentaram aos participantes o que acreditam ser os maiores desafios para o enfrentamento da […]
Dando continuidade ao programa Desenvolver Contabilista, o Conselho Regional de Contabilidade promove, no decorrer da próxima semana, sete cursos em diversas áreas da contabilidade. São destaques os cursos de Planejamento Tributário e Mensuração do Valor Justo – NBC TG 46 – Resolução CFC 1428/2013 e Valor Presente NBC T 19.17 Resolução 1151/2009 , que serão ministrados […]
O Conselho Regional de Contabilidade participará da 8ª edição do Fórum de IEP de Sustentabilidade, que será realizado, hoje e amanhã (15 e 16), no Centro de Eventos do Ceará. A promoção é do Instituto de Educação Portal-IEP. O objetivo do fórum é despertar os diversos setores da sociedade para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento […]
O atendimento da Secretaria de Finanças de Fortaleza-Sefin ao profissional de contabilidade será transferido, a partir de segunda feira (19), para o prédio vizinho. O motivo é a obra de reforma do setor. Um aviso foi pregado nos locais de maior circulação, avisando sobre a mudança no atendimento. Um aviso foi emitido pela Assessoria de […]
A Junta Comercial do Estado do Ceará-Jucec informa que voltará a adotar, a partir desta segunda-feira (19), o método eletrônico de preenchimento dos processos de abertura e legalização de empresas, ou seja, que forem feitos através do Portal de Serviços. A capa de processo deverá ser emitida através do sistema, como era feito antes do […]
Toda a manutenção dos direitos e deveres de patrões e empregados domésticos passa a ser feita pelo portal eSocial (www.esocial.gov. br). Desenvolvida pelos então Ministérios do Trabalho e da Previdência, com a Caixa Econômica Federal, a Receita Federal e o INSS, a página já está no ar. Em primeiro lugar, o empregador deve se identificar, […]
Através da Instrução Normativa RFB 1.587/2015 foram estabelecidos os procedimentos sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF relativa ao ano-calendário de 2015 e a situações especiais ocorridas em 2016 (Dirf 2016) e o Programa Gerador da Dirf 2016 (PGD Dirf 2016). Estarão obrigadas a apresentar a Dirf 2016 as […]
Começou neste mês a obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as domésticas. Com isso, o patrão passará a pagar mensalmente 8% sobre o salário da empregada. Deverá recolher ainda 0,8% a título de seguro contra acidentes de trabalho e 3,2% para formar um fundo a ser usado em […]
A Lei Complementar 150/2015, que trata das novas regras do empregado doméstico, foi o tema da palestra que movimentou o Conselho Regional de Contabilidade, nesta sexta feira (9). O assunto tem sido um dos mais frequentes nos cursos e palestras realizados pelo CRCCE, para profissionais da contabilidade, na capital e interior. Durante duas horas, o […]
Profissionais com débitos com o Conselho Regional de Contabilidade, ajuizados na Justiça Federal, estão sendo convidados a participar da Semana de Conciliação, que será promovida de 19 a 23 próximos, no fórum federal de Fortaleza (Praça Murilo Borges, Centro). A conciliação assegura condições especiais de quitação da dívida, nas formas à vista ou parcelada, para […]
O vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional de Contabilidade, Acrísio Rocha, comemorou, nesta quarta feira (7), a marca de 10.358 profissionais treinados este ano no Ceará. O número se refere aos 280 dias do ano, o que dá uma média de 1.150 beneficiados por mês, ou 38 por dia. Foram contabilizados no período 164 […]
Começou ontem (5) o prazo para a consolidação dos parcelamentos do art. 2º da Lei nº 12.996/2014 pelas pessoas físicas e as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional e as omissas na apresentação da DIPJ relativa ao ano-calendário de 2014. As informações devem ser prestadas nos sítios da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda […]
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) está enviando ofício circular a todos os prefeitos municipais e presidentes das Câmaras com uma série de recomendações de natureza econômica, tendo em vista o quadro de dificuldades que praticamente todos atravessam. A intenção, informa o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, “é lembrar […]
As recentes notícias, veiculadas pela imprensa, de que a Controladoria-Geral da União (CGU) poderá ter suas funções divididas e transferidas para alguns Ministérios do Governo Federal, causaram preocupação ao Conselho Federal de Contabilidade, tendo em vista que a CGU, como entidade independente, vem, ao longo desses anos, desempenhando um importante e primoroso trabalho de controle […]
Luís Eduardo Pessoa Pinto* Esta cobrança é aquela paga pelo empresário (empregador) quando há rescisão do contrato de trabalho do empregado sem justa causa, é a chamada “multa de 40% sobre o FGTS”. O empresário, além de pagar essa porcentagem de 40%, também paga mais 10%, que é recolhido pela União. Logo, há o pagamento […]
A partir de hoje (30/09), a cidade de Recife começa a receber personalidades atuantes no cenário contábil brasileiro, que aportarão na capital para participar do 12º Encontro Nordestino de Contabilidade, a ser realizado no Mar Hotel, em Recife, pelo Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco, que tem como presidente o contador Geraldo Batista. O ENECON, […]
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está propondo aprimoramentos na redação do texto do Projeto de Lei do Senado (PLS) 229/2009, de autoria do senador Tasso Jereissati, que estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública. O PLS tramita no Congresso Nacional com o objetivo de substituir a Lei 4.320 de 1964, que […]
Doze profissionais da contabilidade do Ceará estão entre os 372 aprovados na Qualificação Técnica Geral do 15ª Exame de Qualificação Técnica-EQT. As provas foram aplicadas nos dias 24, 25 e 26 de agosto. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (24), na seção 3, página 208 a 210 e está […]
