Comunicação CFC Por Fabrício Lourenço Foi publicada, no Diário Oficial da União de ontem (1), a Medida Provisória n.º 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, além de medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. A medida tem o objetivo de preservar o emprego e a renda, […]

Comunicação CFC/Apex Medida é válida até 30 de junho de 2020 As alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos estão reduzidas, excepcionalmente, até 30 de junho de 2020. A decisão está prevista na Medida Provisória n.° 932 pulicada, no Diário Oficial da União, nessa terça-feira (31/03). O documento prevê a redução para os seguintes percentuais: […]

Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex Com a pandemia do coronavírus e todas as medidas essenciais para conter seu avanço, que incluem limitação de circulação e contato social, o Sistema CFC/CRCs adotará atendimento diferenciado para a concessão dos registros profissionais, bem como para sua atualização ou cancelamento. “O objetivo da iniciativa é atender o profissional e […]

Por Fabrício Lourenço Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) cancelou, na manhã desta segunda-feira (30), por meio da Deliberação CFC n.º 50, de 30/3/2020, os Exames de Qualificação Técnica Auditoria e de Perícia, previstos para acontecerem no período de 25 a 27 de maio de 2020. A medida segue a Portaria do CFC […]

Por Assessoria de Comunicação Social Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal (Ceará, Piauí e Maranhão) Enquanto perdurarem as condições de emergência de saúde pública que exigem medidas para minimizar os riscos de transmissibilidade do novo coronavírus (Covid 19), o atendimento aos contribuintes no âmbito da 3ª Região Fiscal estados do Ceará, […]

Medida faz parte de projeto que busca simplificar e racionalizar legislação do órgão. A Receita Federal revogou 126 instruções normativas (INs), publicadas entre 1969 e 2016, que já não produziam mais efeitos legais. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão através da redução, revisão e consolidação de […]

Com o avanço de novos casos de Covid-19, a classe contábil conquista importantes medidas para minimizar os impactos para a categoria e economia do Estado. A Secretaria da Fazenda do Ceará acatou diversos pleitos do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (CONDECON) e entidades de classe, por meio do […]