Condecon realiza primeira reunião do ano na FCDL

O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) promove, na próxima segunda-feira (27/01), às 14h, na sede da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL), a primeira reunião do ano. Na pauta, discussões sobre o novo programa de incentivo à exigência de documentos fiscais “Sua Nota Tem Valor” e sobre o Portal do Contribuinte, ferramenta […]

Comunicado – Instabilidade em sistemas não afeta cumprimento de obrigações tributárias principais ou acessórias

Publicado: 15/01/2020 12h27 Por: Receita Federal  A Receita Federal informa que em razão de incidente ocorrido durante operação em equipamentos do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), alguns serviços têm apresentado momentos de indisponibilidade nos últimos três dias.  O Serpro informou que o problema deve ser solucionado até o final do dia de hoje (16/1). […]

Novo Conselho Diretor do CRCCE é empossado para biênio 2020/2021

Por comunicação CRCCE O Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) empossou, nesta segunda-feira (06), os 13 conselheiros eleitos em novembro de 2019 e reelegeu o contador Robinson de Castro para presidir a instituição durante sessão plenária extraordinária. Este é o quarto mandato do então presidente. Por unanimidade, o presidente Robinson de Castro foi reconduzido […]

Conheça a diretoria do CRCCE

Por Ingrid Castilho Comunicação do CFC O Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) reelegeu, nesta segunda-feira (6), o contador Robinson de Castro para presidir a instituição. Este é o quarto mandato do então presidente, que agora irá liderar a gestão 2020/2021. Castro é graduado em Ciências Contábeis e em Direito, possui pós-graduado em Administração […]

Artigo – Uma análise diante do julgamento do STF

Uma análise diante do julgamento do STF: como as circunstâncias do caso podem atestar a prática do crime de apropriação indébita Em julgamento encerrado nesta quarta-feira, 18 de dezembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo enquadramento criminal nos casos de não recolhimento de ICMS próprio declarado pelo contribuinte. Por 7 votos a […]

Visor Técnico – Nº247 – 19/12/2019

Nº 247 – 19 de Dezembro de 2019 Reforma Tributária ICMS Declarado IRPF E-Social Recuperação de Créditos Tributários FGTS Reforma Tributária  por: Ministério da Economia Publicado: 13/12/2019 19h03 O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, destacou nesta sexta-feira (13/12) que o Conselho Nacional de Fazenda (Confaz) – por contar com a […]

CFC envia ofício à Caixa cobrando solução para problemas do Conectividade ICP

Por Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade enviou ofício ao presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, nesta terça-feira (17). O documento relata as dificuldades que têm sido enfrentadas pelos profissionais da contabilidade em função dos problemas apresentados no ambiente Conectividade ICP. Conforme relata o documento, o sistema de transmissão de informações para […]

CRCCE realiza última sessão plenária de 2019

O Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC/CE) realizou, na tarde desta segunda-feira, 16, a sua última sessão plenária ordinária de 2019. A sustentabilidade financeira para 2020 foi apresentada, a partir das prestações de contas financeiras e administrativas da Autarquia. O encontro foi conduzido pelo presidente Robinson de Castro e discutiu, também, as demandas pertinentes […]

Sefaz oferece oportunidade para contribuintes corrigirem registros de documentos fiscais no Sitram

Fonte: Sefaz CE A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança medida que permite ao contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) corrigir dados de notas fiscais registradas no Sistema de Mercadoria em Trânsito (Sitram), por meio de processos abertos no Sistema de Alteração de Nota Fiscal (Sanfit), até o dia 15 […]