Por Fabrício Lourenço Comunicação CFC O CFC publicou, nesta quarta-feira (22), a Deliberação CFC n.° 55, que aprova critérios para o cumprimento do Programa de Educação Profissional Continuada em 2020. Segundo o documento, a pontuação mínima obrigatória para  cumprir o que determina a norma é de 20 pontos para 2020. A medida foi tomada em […]

Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex Em homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade, comemorado dia 25 de abril, o Conselho Federal de Contabilidade preparou uma série de matérias especiais sobre a importância desses profissionais para o desenvolvimento sustentável do nosso País, principalmente nesse momento delicado que vive o mundo, no enfrentamento à pandemia de Covid-19. […]

Comunicação CFC/Apex Com informações da Imprensa Nacional O prazo para a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições) foi prorrogado. A decisão está prevista na […]

Por Comunicação CFC/Apex O Ministério da Economia prorrogou o prazo para o vencimento das contribuições previdenciárias patronais (INSS) devidas pelos empregadores domésticos, referentes aos meses de março e abril. A decisão foi publicada por meio Portaria n.º 139, de 3 de abril de 2020. O pagamento deverá ser realizado juntamente com as contribuições relativas aos […]

Por Comunicação CFC/Apex A Caixa Econômica Federal (CEF) liberou, nesta terça-feira (07/04), o site para solicitação do Auxílio Emergencial. O benefício financeiro é voltado para trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. Criado com o intuito de fornecer proteção emergencial durante o período de enfrentamento à crise causada pela pandemia da Covid-19, o auxílio […]

A medida extingue o PIS-Pasep, mas mantém o patrimônio nas contas individuais. Por Fabrício Lourenço Comunicação CFC Foi publicada, na noite dessa terça-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU), a MP N.º 946 , que extingue o Fundo do PIS-Pasep e transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. […]

Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex Na última semana, o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) foi adiado por 60 dias, com novo prazo para 30 de junho. A medida foi tomada em função do avanço da pandemia de coronavírus. Apesar da prorrogação, o Conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), contador Adriano Marrocos, destaca […]