Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex Há 74 anos eram criados o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e os Conselhos Regionais da classe. O Decreto-Lei n.º 9.295, de 27 de maio de 1946, que foi redigido com a finalidade de regulamentar o exercício da profissão, traz benefícios que impactam positivamente toda a sociedade. “Ao longo de […]

O Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) realizou, nesta segunda-feira (18), a segunda Sessão Plenária virtual, com a participação do presidente do CRCCE, Robinson de Castro, do conselheiro do CFC, Lourival Cavalcante e demais conselheiros regionais. Por meio de videoconferência, ferramenta adotada também para reuniões de Câmaras e Comissões, os participantes procederam com os […]

A Junta Comercial do Estado do Ceará (JUCEC), autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, atendeu o pleito da classe contábil e estendeu o prazo para até 90 dias para o protocolo de processos pendentes sem a necessidade de pagar nova taxa, a partir de hoje (30/04). O prazo, que conforme determina a […]

Como medida de prevenção ao novo coronavírus, O Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) realizou, nesta segunda-feira (27), a primeira Sessão Plenária virtual, com a participação do presidente do CRCCE, Robinson de Castro e demais conselheiros. Na ocasião, por meio de videoconferência, houve relato das Câmaras e Vice-Presidências, além da votação de resoluções. Destaca-se […]

Por Fabrício Lourenço Comunicação CFC O CFC publicou, nesta quarta-feira (22), a Deliberação CFC n.° 55, que aprova critérios para o cumprimento do Programa de Educação Profissional Continuada em 2020. Segundo o documento, a pontuação mínima obrigatória para  cumprir o que determina a norma é de 20 pontos para 2020. A medida foi tomada em […]

Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex Em homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade, comemorado dia 25 de abril, o Conselho Federal de Contabilidade preparou uma série de matérias especiais sobre a importância desses profissionais para o desenvolvimento sustentável do nosso País, principalmente nesse momento delicado que vive o mundo, no enfrentamento à pandemia de Covid-19. […]

Comunicação CFC/Apex Com informações da Imprensa Nacional O prazo para a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições) foi prorrogado. A decisão está prevista na […]

Por Comunicação CFC/Apex O Ministério da Economia prorrogou o prazo para o vencimento das contribuições previdenciárias patronais (INSS) devidas pelos empregadores domésticos, referentes aos meses de março e abril. A decisão foi publicada por meio Portaria n.º 139, de 3 de abril de 2020. O pagamento deverá ser realizado juntamente com as contribuições relativas aos […]

Por Comunicação CFC/Apex A Caixa Econômica Federal (CEF) liberou, nesta terça-feira (07/04), o site para solicitação do Auxílio Emergencial. O benefício financeiro é voltado para trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. Criado com o intuito de fornecer proteção emergencial durante o período de enfrentamento à crise causada pela pandemia da Covid-19, o auxílio […]

A medida extingue o PIS-Pasep, mas mantém o patrimônio nas contas individuais. Por Fabrício Lourenço Comunicação CFC Foi publicada, na noite dessa terça-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU), a MP N.º 946 , que extingue o Fundo do PIS-Pasep e transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. […]

Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex Na última semana, o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) foi adiado por 60 dias, com novo prazo para 30 de junho. A medida foi tomada em função do avanço da pandemia de coronavírus. Apesar da prorrogação, o Conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), contador Adriano Marrocos, destaca […]

A partir desta quinta-feira (26) até o dia 30 de abril, os contribuintes poderão contar com seis especialistas do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) para tirar dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda 2020, por meio do WhatsApp. O serviço Zap Leão estará disponível no número (85) 98671.2449. A ação é promovida […]

Comunicação CFC O secretário especial da Receita Federal, José Neto, anunciou, no início da noite desta quarta-feira (1), que o Governo Federal vai adiar para o dia 30 de junho a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2020, ano-base 2019, devido à pandemia de coronavírus. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) já havia solicitado, […]

Comunicação CFC Por Fabrício Lourenço Foi publicada, no Diário Oficial da União de ontem (1), a Medida Provisória n.º 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, além de medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. A medida tem o objetivo de preservar o emprego e a renda, […]

Comunicação CFC/Apex Medida é válida até 30 de junho de 2020 As alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos estão reduzidas, excepcionalmente, até 30 de junho de 2020. A decisão está prevista na Medida Provisória n.° 932 pulicada, no Diário Oficial da União, nessa terça-feira (31/03). O documento prevê a redução para os seguintes percentuais: […]

Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex Com a pandemia do coronavírus e todas as medidas essenciais para conter seu avanço, que incluem limitação de circulação e contato social, o Sistema CFC/CRCs adotará atendimento diferenciado para a concessão dos registros profissionais, bem como para sua atualização ou cancelamento. “O objetivo da iniciativa é atender o profissional e […]

Por Fabrício Lourenço Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) cancelou, na manhã desta segunda-feira (30), por meio da Deliberação CFC n.º 50, de 30/3/2020, os Exames de Qualificação Técnica Auditoria e de Perícia, previstos para acontecerem no período de 25 a 27 de maio de 2020. A medida segue a Portaria do CFC […]

Por Assessoria de Comunicação Social Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal (Ceará, Piauí e Maranhão) Enquanto perdurarem as condições de emergência de saúde pública que exigem medidas para minimizar os riscos de transmissibilidade do novo coronavírus (Covid 19), o atendimento aos contribuintes no âmbito da 3ª Região Fiscal estados do Ceará, […]

Medida faz parte de projeto que busca simplificar e racionalizar legislação do órgão. A Receita Federal revogou 126 instruções normativas (INs), publicadas entre 1969 e 2016, que já não produziam mais efeitos legais. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão através da redução, revisão e consolidação de […]

Com o avanço de novos casos de Covid-19, a classe contábil conquista importantes medidas para minimizar os impactos para a categoria e economia do Estado. A Secretaria da Fazenda do Ceará acatou diversos pleitos do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (CONDECON) e entidades de classe, por meio do […]

As empresas poderão atrasar o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente às competências de março, de abril e de maio de 2020, de acordo com a Circular n.° 893, de 24 de março de 2020, publicada pela Caixa Econômica Federal, no Diário Oficial da União. O documento ainda destaca que […]

Estamos, globalmente, enfrentando um inimigo coletivo perigoso, que tem causado prejuízos devastadores no mundo todo, ao espalhar uma doença que atinge de forma indiscriminada as pessoas e amedronta as sociedades. Diante das várias ameaças a que estamos sendo expostos pela pandemia do novo coronavírus, a nossa resposta deve ser, ao mesmo tempo, de profunda consciência […]

Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Ceará O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou nesta terça-feira (24/3), Resolução Administrativa nº 03/2020 que altera prazos de envio das prestações de contas e relatórios à Corte por parte dos órgãos e entidades jurisdicionados a este TCE. Os Poderes Executivos Estadual e Municipais […]