Por: Sefaz- CE O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), apreciou 4.773 processos em 2020. Desses, 2.064 foram analisados na 1º instância e 718 na segunda instância. Outros 349 passaram por perícia e 1.642 foram submetidos ao exame da Célula de Assessoria Processual Tributária (Ceapro). […]

A Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) acatou, nesta quarta-feira (03), as sugestões do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) para auxiliar no acesso aos dados dos contribuintes inscritos na SEFIN Fortaleza. O pedido teve como objetivo sugerir novas ferramentas para obter maior celeridade no cumprimento das obrigações acessórias, aliado a uma maior segurança desses […]

Por Amanda Oliveira Comunicação CFC A lista de cursos e instituições capacitadoras credenciadas no Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) já está disponível para consulta pública. O sistema Web EPC, que é utilizado para gerir o serviço, estava inoperante desde o dia 13 de maio de 2020 quando o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) foi […]

Por Sefaz-CE O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) realizou, nessa segunda-feira (1º/02), a primeira reunião do ano. No encontro virtual, representantes do Executivo Estadual, do setor produtivo e de categorias profissionais debateram sobre a Reforma Tributária, o regime de substituição tributária nas operações com produtos lácteos e os procedimentos relativos ao Simples Nacional. […]

Por: Sefaz – CE O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) realiza a primeira reunião de 2021, na próxima segunda-feira (1º/02), às 14h. Na pauta, estão previstas discussões sobre o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), o programa Sua Nota Tem Valor e o Regime Especial de Tributação (RET). Durante o encontro, também será debatida, a […]

A medida é voltada, inicialmente, para os contribuintes dos setores econômicos de atacado, comunicação, energia elétrica e combustível A Secretaria da Fazenda do Ceará dá continuidade à migração dos serviços online disponíveis no site da Sefaz para o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). A partir do dia 8 de fevereiro, o acesso dos contribuintes dos setores […]

Nesta quarta-feira (27), o CRCCE reuniu representantes das entidades de classe para um almoço de trabalho. O grupo pode conhecer mais sobre a atuação do Conselho no último ano e definir ações conjuntas para 2021. O objetivo do encontro foi proporcionar uma integração e aproximação com as entidade representativas. O presidente do CRCCE, Robinson de […]

Fonte: Simples Nacional/Receita Federal O prazo para solicitar opção pelo Simples Nacional termina no dia 29 deste mês. As empresas que quiserem optar pelo regime devem regularizar eventuais pendências com União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A solicitação de opção deve ser realizada via internet, por meio do Portal do Simples Nacional, utilizando código de acesso […]

Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex Os protocolos de biossegurança para a realização da segunda edição do Exame de Suficiência de 2020, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), foram publicados no site da Consulplan, banca do certame, nesta segunda (25). Os candidatos devem ler e seguir as orientações previstas no documento, como um meio de cumprirem as regras […]

Por: Sefaz CE O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), criou o Programa de Implantação do CNPJ Único. A iniciativa, pioneira no Brasil, foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira (20/01), pela portaria nº 027/2021, e tem como meta ter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) […]