Comissão de Normas Técnicas Trabalhista e Previdenciária: Gestantes x Retorno ao Trabalho
Considerando o Noticiado “Projeto altera lei que prevê que, durante o estado de emergência de saúde publicado na pandemia, a trabalhadora deveria permanecer em trabalho remoto.”, a Comissão de Normas Técnicas Trabalhista e Previdenciária resolve publicar nota de esclarecimento sobre o assunto. Deste modo, orientar que o Projeto de Lei 2.058/2021 que está em fase […]