Nº 267 – 15 de março de 2022 Instrução Normativa disciplina a aplicação da redução a zero das alíquotas de PIS e COFINS incidentes sobre a importação e sobre a receita de comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP) Solução de Consulta COSIT trata da isenção do IPI para aquisição de aparelhos e veículos pelos […]
Nº 266 – 09 de março de 2022 PGFN emite parecer favorável à emissão de CND e CPD-EN em situações que o sujeito passivo não tenha apresentado declaração acessória, desde que não haja crédito tributário constituído Receita altera normas que dispõe sobre a inscrição de candidatos no CNPJ IFAC cria páginas virtuais dedicadas à sustentabilidade […]
Nº 265 – 03 de março de 2022 Instrução Normativa dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2022 Decreto Nº 10.979 reduz alíquotas de IPI em até 25% ATO COTEPE dispõe sobre a operacionalização do portal nacional do DIFAL Resolução CGSN […]
Nº 264 – 22 de fevereiro de 2022 Comissão de Normas Técnicas Trabalhista e Previdenciária: Gestantes x Retorno ao Trabalho Comissão de Normas Técnicas Trabalhista e Previdenciária: Carnaval de 2022 MTP prorroga emissão de PPP, por meio exclusivamente eletrônico, para janeiro de 2023 O IAASB lança novo guia para a implementação da Gestão da Qualidade […]
Nº 263 – 15 de fevereiro de 2022 A credibilidade das informações ESG é uma missão crítica para profissionais da contabilidade: CVM: audiência para revisar Pronunciamentos Técnicos CPC 20 Emenda Constitucional 115 inclui a proteção de dados pessoais CNJ e PGFN apresentam Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário Optantes do Simples têm até final de março […]
Nº 262 – 08 de fevereiro de 2022 Portaria PRES/INSS Nº 1.408 disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS: Portaria institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional Nova versão do Programa Gerador da DCTF já […]
Nº 261 – 01 de fevereiro de 2022 CPC, CFC e a CVM oferecem à Audiência Pública Conjunta a presente Minuta de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 20: Receita normatiza parcelamento de débitos em até 60 meses Ato declaratório dispõe sobre procedimentos a serem observados no preenchimento da Guia da Previdência Social (GPS) Conselho Nacional […]
Nº 260 – 25 de janeiro de 2022 PGFN inclui novas modalidades e prorroga prazos de adesão à transação tributária Portaria Institui o Programa de Regularização Fiscal de débitos do Simples Nacional Solução de Consulta COSIT diz que gastos custeados pelo empregador podem virar insumo para fins do desconto de PIS e COFINS 1ª Região […]
Nº 259 – 07 de abril de 2021 Resumo Notas Técnica do CFC Notas Técnicas do CFC · Considerações sobre o Relatório Doing Business 2020. · Elaboração de proposta de aplicação da LGPD às micro e pequenas empresas Artigo · Desempenho Econômico-Financeiro: Um estudo em uma empresa brasileira Inovadora CFC envia ao Governo federal considerações sobre o Relatório […]
Nº 258 – 23 de Fevereiro de 2021 – Edição Especial Ano 2020 Apresentação Notas sobre as Comissões Técnicas do CRCCE. 1 Apresentação As Comissões Técnicas dos Grupos de Estudos das Normativas pertinentes à Profissão Contábil compõem a estrutura da Vice Presidência Técnica e são regulamentadas pela Resolução CRC-CE nº 0586/2012. São objetivos das […]
Nº 257- 17 de Dezembro de 2020 Artigo Mensuração do valor justo (fair value): o que é e o que se divulga? Danival Sousa Cavalcante Graduado em Ciências Contábeis (UFC), Mestre e Doutorando em Administração e Controladoria (PPAC/UFC), linha de estudos em Contabilidade, Controladoria e Finanças. Professor do Departamento de Contabilidade da UFC. Pesquisador na área […]
Nº 256- 07 de Outubro de 2020 Reforma Tributária Principais pontos debatidos sobre o PL 3.887/20 pela Comissão de Reforma Tributária do CRC-CE Por Adalberto Vitor e Eduardo Oliveira Comissão de Reforma Tributária O tema reforma tributária há muito tempo é debatido no Brasil, visto as dificuldades estruturais do nosso sistema tributário, e que refletem em dificuldades operacionais tanto para apurar […]
Nº 255- 29 de junho de 2020 Comunicados Técnicos do CFC Comunicados Técnicos do CFC 1- Audiência de minutas de Normas Aplicadas do Setor Público é prorrogada Por Maristela Girotto Comunicação CFCO Conselho Federal de Contabilidade (CFC) prorrogou, para 27 de julho, o prazo de encerramento da audiência pública de quatro minutas de Normas Brasileiras […]
Nº 254 – 08 de Junho de 2020 Comunicados Técnicos do CFC Artigo Comunicados Técnicos do CFC 1- Implementação da ISA 540 O Grupo de Trabalho para Implementação do Padrão Internacional de Auditoria da IAASB (ISA) 540 (Revisado) preparou exemplos ilustrativos para auditar estimativas contábeis simples e complexas. Os exemplos são projetados para ilustrar como […]
Nº 253 – 25 de Maio de 2020 Comunicados Técnicos do CFC Comunicados Técnicos do CFC 1. CFC aprova a norma CTSC 06 por Comunicação CFC O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade aprovou, em reunião virtual realizada nesta quinta-feira (14), a Norma Brasileira de Contabilidade CTSC 06 – Relatório de Procedimentos Previamente Acordados, para atendimento […]
Nº 252 – 21 de Maio de 2020 Comunicados Técnicos do CFC Artigos Comunicados Técnicos do CFC Por Maristela Girotto Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade publicou no Diário Oficial da União (DOU), no dia 30 de abril, a revisão da Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) 06, que altera as seguintes normas: NBC Técnica […]
Nº 251 – 11 de Maio de 2020 Comunicados Técnicos do CFC Artigos Comunicados Técnicos do CFC 1- Contabilidade Gerencial ajuda empreendedores a superar a crise Por Maristela Girotto Comunicação CFC Neste período de dificuldades operacionais e financeiras para muitas empresas, em decorrência da crise econômica provocada pelo novo coronavírus, a contabilidade gerencial pode […]
Nº 250 – 04 de Maio de 2020 Comunicados Técnicos do CFC Artigo Comunicados Técnicos do CFC 1- IAASB Apresenta nova Estratégia e Plano de Trabalho para responder aos desafios emergentes Por Comunicação Ibracon Fonte: Comunicação IAASB/IFAC No último dia 15, o International Auditing and Assurance Standards Board (IAASB) publicou sua nova estratégia de atuação para o […]
Nº 249 – 24 de Abril de 2020 Comunicados Técnicos do CFC Artigo Comunicados Técnicos do CFC 1. Normas Brasileiras de Contabilidade sobre Perícia Contábil Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), de sexta-feira (27), as Normas Brasileiras de Contabilidade NBC TP 01 (R1), que dispõe sobre perícia contábil; e a NBC PP 01 […]
Nº 248 – 20 de Abril de 2020 Comunicados Técnicos do CFC Artigo Comunicados Técnicos do CFC 1. Governo cria Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação O Diário Oficial da União (DOU) publicou na sexta-feira 6, e o Decreto nº 10.265, de 5 de março de 2020, que institui a Câmara Técnica […]
Nº 247 – 19 de Dezembro de 2019 Reforma Tributária ICMS Declarado IRPF E-Social Recuperação de Créditos Tributários FGTS Reforma Tributária por: Ministério da Economia Publicado: 13/12/2019 19h03 O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, destacou nesta sexta-feira (13/12) que o Conselho Nacional de Fazenda (Confaz) – por contar com a […]
Nº 246 – 22 de Novembro de 2019 Código de Ética Previdência E-Social Finanças Pessoais Prisma Fiscal Complicance Fiscal Código de Ética 14 novembro, 2019 Fonte: Comunicação CFC A vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade, Sandra Batista, participou, na última terça-feira (12), do XV Encontro Norte Rio-Grandense de Ciências Contábeis […]
Nº 245- 12 de novembro de 2019 Medida Provisória do Contribuinte Legal EFD ICMS IPI Governo Federal NBC PG 12 (R3) E-social Reforma Tributária Receita Federal Medida Provisória do Contribuinte Legal PUBLICADO EM 05/11/2019 POR FELLIPE GUERRA Uma Medida Provisória é um Ato privativo do Presidente que conta com força de lei e validade […]
Nº 244 – 18 de outubro de 2019 Artigo – Papel Imune – Responsabilidade do Cliente Final Escriturações Fiscais Digitais – Resumo da Aula Semanal Resumo da Live – CST x CFOP x Tipos de Itens Senado aprova Previdência em primeiro turno; destaques são rejeitados Direito Adquirido: quem escapa da Reforma da Previdência? Economia Digital vira […]
Nº 243 – 14 de agosto de 2019 Novo Código de Ética do Profissional da Contabilidade passa a valer a partir de 1º de junho de 2019 Grau de Governança Eletrônica dos Estados Nordestinos (IGEN) O Poder de Acurácia dos Estágios de Ciclo de Vida das Empresas nas Previsão de Lucros: Uma Análise das Empresas […]
